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Execução de titulo extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa. Recurso do executado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado

Data de Publicação: 04/10/2023

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Alimentos. Revisão. Pedido de reconsideração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão Pedido de reconsideração

Data de Publicação: 06/01/2017

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2016

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Sucessões. Inventário. Pedido de reconsideração. Negativa de seguimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de reconsideração Negativa de seguimento

Data de Publicação: 07/07/2016

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Alimentos. Reconsideração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Reconsideração Impossibilidade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Agravo de Instrumento. Processo civil. Intempestividade. Penhora sobre bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Processo civil Intempestividade Penhora sobre bem de família

Data de Publicação: 11/04/2012

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Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial. Pensão por morte de servidor público. Requerida por ex- cônjuge. Renúncia aos alimentos. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2011

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Família. Guarda. Separação cautelar de corpos. Desavença entre pais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais

Data de Publicação: 04/06/2010

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Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar

Data de Publicação: 24/11/2008

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Direito de família. Ação de alimentos em face da tia. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Ação de alimentos em face da tia Impossibilidade

Data de Publicação: 16/10/2008

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